A necessidade de investir nas estrelas

estrelas

 

O universo conspira a favor daqueles que estão dispostos a investir no bem, contribuir para uma nova ordem social e construir uma cultura de paz. Só para você entender o quão infinito é o trabalho a ser feito, hoje a noite olhe para o céu e veja quantas estrelas temos em seu campo de visão. Aproveite esse momento para celebrar o sentimento de equilíbrio ao perceber que cada uma delas, na verdade é grandiosa, mesmo que para muitos não tenham vida. Elas piscam, cruzam o universo, formam figuras imagináveis, constelações e são confiáveis para entender muito sobre nossos maiores sonhos e angústias.

Se você conseguiu viajar comigo, convido você para descer à nossa realidade e perceber que cada estrelinha é uma criança ou adolescente que tem tudo para brilhar, uma energia maravilhosa, um potencial incrível que de maneira natural não tem nossa atenção para compartilhar com eles sonhos e novas possibilidades frente a escassez de recursos financeiros e desafios sociais que o Estado não consegue atender na plenitude e que a sociedade na maioria das vezes se abstêm.

O terceiro setor, para muitos as ONG dos direitos humanos, agora Organizações de Sociedade Civil, está repleto de projetos e profissionais especialistas em fazer brilhar cada criança e jovem em situação de vulnerabilidade. Com modelos de gestão em pleno desenvolvimento, apoio de instituições nacionais e internacionais e um novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC / Lei 13.019), vem se fortalecendo para cada vez mais preencher espaços que contribuirão para um futuro melhor para todos os brasileiros.  Para tomar como exemplo o Instituto Terre des hommes Brasil, em seu planejamento global para 2030, há uma série de atividades planejadas para apoiar o desenvolvimento da Justiça Juvenil Restaurativa, a prevenção à violência e o sistema de justiça em um plano trienal Brasil – 2017/2019. Para tanto, com um núcleo formado por profissionais de distintas competências e experiências, precisa de apoio para que os resultados apresentados no último relatório de prestação de contas da OSC Brasileira com sede em Lausanne na Suíça sejam expandidos nos próximos ciclos de projetos. Para se ter ideia, entre os anos de 2014-2016, cerca de 26000 crianças e adolescentes foram beneficiados pelo Modelo de Ação de prevenção à violência nas escolas e comunidade e aproximadamente 7000 profissionais foram treinados na área de justiça juvenil em todo território nacional.

Atualmente, em plena crise financeira, política e social, o cenário das instituições que precisam de aporte financeiro no terceiro setor não é diferente de muitas do que vemos na iniciativa privada. Por isso, convido à todos a fazer uma mobilização nacional para compor o déficit orçamentário dessas entidades e por meio de uma frente nacional colocar em pauta uma nova visão de como construir uma harmonia entre os brasileiros de diferentes regiões, credos, raças e classes sociais.

Colocar em pauta, é simplesmente atuar para que cada empresa ou pessoa física possa de fato cuidar com a sua própria estrela de um outro astro, que também pode brilhar. Enfim, é colaborar financeiramente, com seu tempo, sua dedicação em projetos para que todos tenham uma sociedade mais justa, para homens e mulheres, crianças e adolescentes. De maneira prática, pesquise instituições que atuam em áreas que são mais sensíveis a sua realidade, visite o site, conheça o projeto e atue em uma infinidade de possibilidades.

Igor Pessôa

Economista, especialista em marketing de serviços, em gestão de produtos e diretor de Fortalecimento Institucional do Instituto Terre des hommes Brasil.

 

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Justiça de atenção às vítimas

CentroSocioeducacional

 

Os adolescentes, entre 12 a 18 anos de idade, que cometem ato infracional – conduta descrita como crime ou contravenção penal – recebem sentença do Poder Judiciário para o cumprimento de medidas socioeducativas, que vão desde à advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida à inserção em regime de semi-liberdade e internação. Estas medidas devem cumprir os seguintes objetivos: a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação; a integração social do adolescente; a garantia de seus direitos individuais e sociais e a desaprovação da conduta.

Em Fortaleza, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 1.127 adolescentes, até novembro de 2016, foram encaminhados pelo Poder Judiciário para cumprimento das medidas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. Para prevenção da violência e ato infracional, diversas organizações da sociedade civil, entre elas, o Instituto Terre des hommes Brasil, em esforço conjugado com a Secretaria da Educação do Estado e o Ministério Público do Estado do Ceará, desenvolvem em escolas públicas processos de resolução de conflitos, onde a própria escola, capacitada e empoderada, promove resolução a positiva dos conflitos.

Este ano, o Poder Judiciário cearense, através da Resolução n° 01/2017, instituiu o Programa Judicial de Justiça Restaurativa no âmbito das Varas da Infância e Juventude, com fins de oferecer atendimento com enfoque restaurativo que compreende, além da atenção especial às vítimas, a participação dos envolvidos, das famílias e das comunidades; a reparação dos danos sofridos; e o compartilhamento de responsabilidades e obrigações entre os envolvidos para superação das causas e consequências do ocorrido. Se os efeitos positivos da redução da violência nas escolas que implementam o enfoque restaurativo já são evidenciados, imaginem uma rede restaurativa em Fortaleza, cuidando desde a prevenção da violência até a integração social do adolescentes e atenção às suas vítimas!

Renato Pedrosa

Advogado, especialista em Civil, em Processo Civil, em Mediação de Conflitos e Chefe da Delegação de Tdh no Brasil.